Direito Penal Econômico
Defesa de empresários, gestores e empresas em investigações e processos por crimes econômicos, com análise da estrutura societária e das responsabilidades individuais.
- Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990)
- Apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária
- Descaminho e contrabando
- Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
- Crimes contra o sistema financeiro nacional e evasão de divisas (Lei nº 7.492/1986)
- Crimes contra o mercado de capitais (Lei nº 6.385/1976)
- Crimes contra a ordem econômica, cartel e crimes contra as relações de consumo
- Corrupção, peculato e demais crimes contra a Administração Pública
- Crimes em licitações e contratos administrativos
- Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005)
- Crimes ambientais, inclusive a responsabilidade da pessoa jurídica (Lei nº 9.605/1998)
- Crimes contra a propriedade industrial e a economia popular
- Estelionato, fraudes eletrônicas e falsidades documentais em contexto empresarial
- Organização criminosa em contexto empresarial (Lei nº 12.850/2013)
- Orientação preventiva a empresas e gestores